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A história do feriado

O recesso foi criado em 1997, mas até hoje tem muita gente que ainda não sabe o motivo. O curioso é que no aniversário de 16 anos de existência desse feriado, sua memória nunca esteve tão viva. O dia 9 de julho é uma data que relembra um levante da população paulista contra o governo – a Revolução Constitucionalista de 1932 –, parecido com a onda recente de manifestações, que, coincidentemente, também teve em São Paulo uma de suas principais origens.

O ano era 1932 e fazia dois anos que Getúlio Vargas havia assumido a presidência da República, após um episódio que ficou conhecido como Revolução de 30. Ela colocou fim à República Velha e, apesar de ter entrado para a história com o nome de "Revolução", consistiu, na verdade, em um golpe de Estado.

Getúlio perdeu as eleições de 1930 para Julio Prestes, candidato indicado pelo governo paulista. Durante toda a República Velha imperou a famosa política do café com leite, em que Minas Gerais e São Paulo se alternavam na indicação de candidatos à presidência da República. Essa prática, entretanto, acabara de ser rompida, quando o então presidente Washington Luís, indicado por SP, recusou-se a indicar um candidato mineiro.

Getúlio não se conformou com a derrota eleitoral e, apoiado principalmente pelos Estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba, começou a estruturar um golpe de Estado para impedir a posse do presidente eleito. Com apoio militar, o objetivo foi conquistado e Getúlio assumiu a presidência, dando início a um Governo Provisório.

Deste modo, o então presidente suspendeu a Constituição e nomeou interventores em todos os estados e dissolveu o congresso nacional, os congressos estaduais (câmaras e senados estaduais) e as câmaras municipais. Para São Paulo, o primeiro designado foi o tenente João Alberto Lins de Barros, seguido de uma série de sucessores que não agradavam a oligarquia paulista.

Em 1932 a irritação dos paulistas com Getúlio Vargas não cedeu com a nomeação do paulista Pedro Manuel de Toledo como interventor do estado, pois, devido à interferência constante dos tenentes, ele não conseguia autonomia para governar.

A primeira grande manifestação foi um megacomício na Praça da Sé, no dia do aniversário de São Paulo, em 25 de janeiro de 1932, com um público estimado em 200.000 pessoas. Em maio de 1932, ocorreram vários comícios constitucionalistas.

O Partido Republicano Paulista e o Partido Democrático de São Paulo, que antes apoiavam a Revolução de 1930, uniram-se, em fevereiro, na Frente Única para exigir o fim do "Governo Provisório" e uma nova Constituição. Assim, São Paulo inteiro estava contra Getúlio.

A gota d'água foi o assassinato de quatro estudantes paulistas por partidários de Getúlio. O episódio entrou para história como M.M.D.C., as iniciais dos nomes dos jovens mortos: Miragaia, Martins, Dráusio e Camargo. A data do crime, 23 de maio de 1932, marcou o início de uma série de protestos. No dia 9 de julho, as manifestações incorporaram uma nova causa: a redemocratização através da elaboração de uma nova Constituição. Iniciava-se a Revolução Constitucionalista de 1932, nome oficial do feriado da próxima terça-feira.

Apesar de o Governo Provisório getulista insistir que a mobilização paulista era desnecessária, uma vez que já havia novas eleições marcadas, muitos historiadores acreditam que elas não teriam se concretizado sem os protestos. Mais de 35 mil paulistas lutaram contra 100 mil soldados de Vargas. Cerca de 890 pessoas morreram nos combates, que duraram até 2 de outubro de 1932, quando os revolucionários foram derrotados pelas tropas do governo.

Entretanto, várias conquistas democráticas posteriores são creditadas às manifestações paulistas. Em 1933, o povo elegeu uma Assembleia Nacional Constituinte para a elaboração da nova Constituição que entrou em vigência em 1934. Além disso, essas foram as primeiras eleições nacionais em que as mulheres puderam votar e também em que o voto foi secreto.

Assim como na onda de manifestações que vivemos hoje, é muita ingenuidade achar que todos esses episódios da década de 30 não foram influenciados por interesses questionáveis de ambos os lados. É importante lembrar que a insatisfação paulista teve um estopim claro: o fim da política do café com leite, que vinha beneficiando o Estado até então.

O feriado de 9 de julho tem a cara do Brasil e deve servir para mostrar que as mobilizações populares, embora alcancem algumas conquistas, podem ser usadas também por outros interesses. Mas, ainda assim, isso não pode ser motivo para desmerecer ou desacreditar na força que o povo tem para promover mudanças políticas.